O calendário eleitoral e a aritmética do poder

Análise · Luciano Aragão

A data em si não é a notícia. O dia 4 de outubro está fixado há meses no almanaque da Justiça Eleitoral, e a Lei 9.504 de 1997 regula o rito com a frieza de um manual de instrução. O que o calendário revela, para quem queira ler, é o compasso pelo qual toda a vida política do país vai se reorganizar nas próximas semanas — e a janela estreita dentro da qual decisões com consequências de anos precisam ser tomadas em dias.

As convenções partidárias abertas a partir de 20 de julho são o primeiro nó. É lá que a geometria das alianças sai do campo das negociações reservadas e ganha registro em ata. Até 5 de agosto, cada partido precisará ter aprovado seus candidatos; até 15 de agosto, as candidaturas precisam estar protocoladas na Justiça Eleitoral. Vinte e cinco dias, portanto, separam o início das convenções do fechamento do registro. Nesse intervalo, troca-se de vice, abandona-se coligação, renegociam-se apoios — e o que parecia acerto vira ruído, ou vice-versa.

A propaganda de rua começa em 16 de agosto, e o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão só entra no ar em 28 de agosto, pouco mais de cinco semanas antes do primeiro turno. A compressão é deliberada: o legislador de 1997 preferiu campanha curta a campanha longa, numa aposta de que menos tempo significa menos gasto — aposta que a criatividade dos financiadores testou, ao longo dos ciclos seguintes, com variado sucesso.

O voto em trânsito, disponível a partir de 20 de julho nas capitais e municípios acima de 100 mil eleitores, é um detalhe logístico com peso político. Eleitor que vota fora de seu domicílio eleitoral pode compor ou desfazer vantagem em redutos onde a diferença entre candidatos costuma ser medida em décimos percentuais.

O segundo turno marcado para 25 de outubro é a variável que todo estrategista de campanha carrega na planilha desde o primeiro dia. Governadores e presidente que não alcançarem maioria absoluta dos votos válidos no dia 4 voltam às urnas três semanas depois — tempo curto demais para viradas dramáticas de imagem, tempo longo o suficiente para que erros de comunicação se cristalizem. A estrutura do segundo turno pune a fragmentação: candidatos que apostam em nicho estreito chegam lá enfraquecidos, sem margem para absorver eleitores de terceiros colocados que não necessariamente partilham sua agenda.

O que o calendário faz, no fundo, é transformar política em logística. Convenção, registro, propaganda, horário eleitoral, primeiro turno, eventual segundo turno: cada etapa tem prazo, e prazo perdido não se recupera por decreto. Partidos com estrutura sobrevivem a esses prazos por rotina; partidos criados às pressas para abrigar candidatura de ocasião frequentemente tropeçam na burocracia antes de chegar às urnas. O TSE não precisa indeferir ninguém — às vezes, o calendário já faz o serviço.

Faltando menos de três meses para o pleito, o que está em movimento não é exatamente a campanha. É a montagem do tabuleiro sobre o qual ela vai acontecer.

Luciano Aragão — Brasília. Xaplin.

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Fonte: Agência Brasil