Senado calcula impacto do calendário de votações do governo
O governo tinha um calendário para aprovar suas propostas, mas o Senado precisa calcular o impacto das decisões.
Análise · Beatriz Fonseca
O governo tinha o calendário. Faltou-lhe a calculadora. A sessão desta quarta-feira, dia 2 de outubro, foi desenhada para acelerar uma proposta de apelo popular, a Proposta de Emenda Constitucional 221/2019, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Com um calendário especial aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, a matéria poderia chegar ao plenário em regime de urgência. A votação, no entanto, não ocorreu. O plenário foi esvaziado.
A manobra, descrita pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), como uma “ação coordenada”, expõe a aritmética de uma emenda constitucional em ano eleitoral. Para aprovar a PEC, são necessários 49 votos, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em dois turnos. O governo, ao que tudo indica, não os tinha. Confrontado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre a segurança do placar, o líder governista recuou.
A oposição, por sua vez, fez o seu cálculo. Com a presença direta do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), a ausência de parlamentares tornou-se a tática. O custo político de votar contra uma medida que amplia o descanso semanal remunerado é alto, especialmente às vésperas de uma eleição. O custo de não dar quórum para a votação é comparativamente menor. Para o senador Randolfe Rodrigues, a mensagem é inequívoca: “A oposição ao nosso governo é contra o fim da escala 6x1. Ponto.”
Um voto que não aconteceu
Minha opinião é que a ausência de votos nominais em plenário é o fato central. Na CCJ, a proposta passou em votação simbólica, mas quatro senadores registraram voto contrário: Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO). Esse registro oferece um mapa, ainda que incompleto, da resistência. Sem a votação no plenário, contudo, a maioria dos senadores não precisou se posicionar publicamente sobre um tema que tensiona a relação com o eleitorado urbano e com setores empresariais.
Este adiamento, que empurra a decisão para depois do primeiro turno, muda o contexto da matéria. Até lá, a PEC das 40 horas servirá mais como peça de campanha do que como projeto legislativo. É possível que este quadro mude, que a pressão pública ou a reconfiguração de forças após a eleição altere os números. Por ora, a proposta que mexe com o tempo de trabalho e descanso de milhões de brasileiros fica sujeita ao tempo da política.
O governo tinha o calendário a seu favor. A oposição usou a calculadora. Qual dos dois instrumentos define a agenda do país?
Beatriz Fonseca — Política nacional — chefia. Xaplin.
Leia o factual: Oposição obstrui e Senado adia PEC da jornada de 40 horas
Fonte: Agência Brasil