Almoço no Alvorada sela destino de taxa que durou pouco
Um almoço no Palácio da Alvorada definiu o futuro de uma taxa recém-criada, extinguindo-a rapidamente.
Análise · Beatriz Fonseca
Um almoço no Palácio da Alvorada selou o destino de um imposto. A Medida Provisória 1357/26, que suspende a cobrança federal de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares, avançou nesta quarta-feira (26) por um caminho pavimentado em acordo. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deixou a residência presidencial com um anúncio: indicaria o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para presidir a comissão mista que analisará o texto. A relatoria, por rito, cabe ao Senado.
O movimento condensa a gramática do poder em Brasília. Primeiro, o local: a residência oficial da Presidência da República, palco de um encontro entre os chefes dos três poderes envolvidos no processo legislativo — Executivo, Câmara e Senado. Segundo, os atores: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anfitrião; Hugo Motta, que detém o poder regimental de pautar a Câmara; e Davi Alcolumbre (União-AP), que comanda o Senado. Terceiro, o resultado: uma pauta de votações acertada para a semana seguinte, um “esforço concentrado” que inclui o fim da taxa.
O que a nota oficial de Motta e a fala de Lula revelam é uma convergência de discursos. O presidente da Câmara escreveu que o fim da taxa é “uma demanda da população”. O Presidente da República, após a reunião, afirmou ser necessário ter “a dimensão do que é prioritário” e que votar as matérias do acordo “é uma prioridade do povo brasileiro”. A narrativa de atendimento a um anseio popular une governo e comando do Congresso. É uma construção política deliberada.
Minha leitura é que a velocidade do acordo diz menos sobre a taxa em si e mais sobre a necessidade de produzir consensos visíveis em ano eleitoral. A pauta econômica, que atinge diretamente o poder de compra do eleitor, oferece um terreno fértil para esse tipo de cooperação. A indicação de um deputado do partido do presidente para comandar a comissão que apreciará uma medida provisória do próprio governo é o gesto que materializa a sintonia. É o protocolo da paz selada à mesa.
Resta saber, e os próximos dias dirão, se esta harmonia se estenderá a outras matérias ou se ela se esgota no cálculo de popularidade de uma medida específica. O quadro de hoje é o de um alinhamento institucional para revogar uma política recente. Um almoço no Palácio da Alvorada pode selar o destino de um imposto. Pode também apenas adiar o próximo desacordo.
Beatriz Fonseca — Política nacional — chefia. Xaplin.
Leia o factual: Motta indica Reginaldo Lopes para comissão da MP da "taxa
Fonte: Agência Brasil