Nova Zelândia propõe vetar redes sociais a menores de 16 anos
Medida prevê multas de até 10% da receita global para plataformas que não verificarem a idade dos usuários.
Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes
O governo da Nova Zelândia apresentou, nesta segunda-feira (24), um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A proposta, anunciada pelo primeiro-ministro Christopher Luxon, prevê multas de até 10% da receita global das plataformas que não cumprirem a medida.
O texto exige que as empresas adotem "medidas razoáveis para verificar se os usuários têm mais de 16 anos", citando a possibilidade de uso de reconhecimento facial e documentos de identidade digital. Luxon afirmou que "simplesmente não podemos aceitar o dano causado a uma geração de crianças da Nova Zelândia", em referência à exposição a conteúdo prejudicial e tecnologias viciantes.
No entanto, a aprovação do projeto no Parlamento é incerta. O partido Nova Zelândia Primeiro, que integra a coalizão de governo de Luxon, já se posicionou contra a proposta. Winston Peters, líder do partido e ministro das Relações Exteriores, disse em publicação no X que "manter as crianças longe das redes sociais deveria ser responsabilidade dos pais", classificando a legislação australiana similar como um "fracasso colossal".
A Austrália foi o primeiro país a proibir o uso de redes sociais para menores de 16 anos em dezembro do ano passado, em uma medida que restringe o acesso a plataformas como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook.
Fontes: g1 · Folha de S.Paulo
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