MTE resgata 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes

O Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 29 trabalhadores em situação análoga à escravidão em três pedreiras localizadas nos municípios de Sento Sé e Casa Nova, na Bahia, e Santa Cruz, em Pernambuco. A ação de fiscalização, realizada em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal, identificou condições degradantes de trabalho e alojamento, conforme informou a DPU na segunda-feira (13).

Os trabalhadores extraíam pedras para obras de pavimentação, inclusive em serviços vinculados a prefeituras regionais. A equipe encontrou dormitórios em barracões de lona com colchões no chão, ausência de água potável adequada e falta de espaço apropriado para refeições. "Em uma das pedreiras fiscalizadas, a equipe encontrou alimentos armazenados junto a substâncias tóxicas no alojamento. Parte dos equipamentos utilizados nas atividades também foi interditada devido ao risco oferecido aos trabalhadores", informou a DPU.

Os empregadores firmaram Termos de Ajustamento de Conduta com obrigação de pagar quase R$ 500 mil em verbas rescisórias, indenizações individuais e danos morais coletivos. As fiscalizações também identificaram indícios de exploração mineral sem autorização do órgão regulador competente.

Fontes: Agência Brasil · UOL