Moraes ordena esclarecimentos de tribunais sobre penduricalhos
Ministro do STF determina que sete presidentes de TJs expliquem indícios de descumprimento à tese da corte sobre as gratificações.
Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que presidentes de sete Tribunais de Justiça estaduais expliquem indícios de descumprimento à tese do STF sobre penduricalhos, segundo a Folha de S.Paulo. A decisão foi comunicada nesta sexta-feira (7 de junho).
Penduricalhos referem-se a gratificações e adicionais pagos a magistrados além do salário-base. O STF já se posicionou sobre o tema anteriormente, e a determinação de Moraes busca verificar se os sete tribunais cumprem a orientação da corte.
Os presidentes têm prazo para apresentar os esclarecimentos solicitados pelo ministro, conforme informou a Folha de S.Paulo.
Fontes: Folha de S.Paulo · UOL
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