Meta é condenada a pagar US$ 567 milhões no Novo México

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes

Um tribunal estadual do Novo México, nos Estados Unidos, condenou a Meta a pagar US$ 567 milhões (cerca de R$ 2,8 bilhões) e a alterar o funcionamento de suas plataformas para jovens no estado. A decisão, proferida nesta quinta-feira (6) pelo juiz Bryan Biedscheid, de Santa Fé, considera a empresa responsável por causar transtorno público e prejudicar a saúde mental de crianças, segundo apuração da Folha de S.Paulo e UOL.

O valor determinado pela Justiça será direcionado a um fundo estadual, destinado a programas para saúde mental de adolescentes impactados pelo uso das redes sociais. Além do pagamento, a Meta deverá implementar medidas como limites mensais de uso para adolescentes no Facebook e Instagram, restrições a notificações, controles mais rigorosos para contato entre adultos e menores, salvaguardas para chatbots de inteligência artificial e análise mais rigorosa de denúncias de abuso sexual infantil.

A empresa Meta declarou que recorrerá da decisão. Em comunicado, afirmou: "Continuamos confiantes em nosso histórico de proteção de adolescentes na internet e seguiremos nos defendendo de alegações que distorcem os fatos."

A condenação atual é resultado da segunda fase de um processo movido pelo estado do Novo México. Em março, um júri já havia determinado que a Meta pagasse US$ 375 milhões (aproximadamente R$ 1,9 bilhão) em indenizações por violar a lei estadual de proteção ao consumidor, ao apresentar de forma enganosa a segurança de suas plataformas para usuários jovens.

Fontes: Folha de S.Paulo · UOL

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