Mendonça retira sigilo de 15 procedimentos do caso Banco Master
A decisão do ministro do STF ocorre após pedido de Edson Fachin e prepara o julgamento no plenário da Corte, dia 15.
Factual · Plantão Xaplin · checado em 4 fontes independentes
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de 15 procedimentos do caso Banco Master nesta quinta-feira (10), atendendo a pedido feito pelo presidente da Corte, Edson Fachin. A decisão, que incluiu a petição base da investigação e seus procedimentos derivados, foi previamente combinada entre os ministros.
A medida organiza a sessão plenária da próxima terça-feira (15), quando o plenário analisará o relatório da Polícia Federal (PF) sobre suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A Corte também vai julgar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o material cujo sigilo foi levantado.
O gabinete de Mendonça informou em nota que o pedido de Fachin se refere "exclusivamente aos procedimentos relacionados" ao julgamento. A retirada do sigilo abrange a petição com os diálogos de Vorcaro e Moraes e outras investigações. Fachin demarcou como exceção apenas o material que diga "respeito a diligências cujo sigilo seja imprescindível à realização da medida".
As providências administrativas para enviar cópias dos materiais à Presidência do STF e aos gabinetes dos demais ministros estão sendo tomadas. Fachin realizou consultas com seis ministros na quinta-feira (10) para discutir cenários e o rito da sessão, posicionando-se contra que a discussão ocorra em sessão fechada, como alguns ministros ligados a Moraes pressionam nos bastidores.
Fontes: g1 · Folha de S.Paulo · CNN Brasil · UOL
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