Mendonça, do STF, tira sigilo de 39 processos nesta sexta (11)

Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11) o levantamento do sigilo de 39 processos que tramitam na Corte. A decisão atende, em parte, a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia solicitado a abertura de 18 procedimentos.

Entre os processos que tiveram o sigilo derrubado estão investigações e petições relacionadas a políticos. Além dos 18 procedimentos indicados pela PGR, Mendonça determinou por iniciativa própria o levantamento do sigilo de outros 21, incluindo os Inquéritos 5.050 e 5.070, segundo informou a Agência Brasil.

Um dos processos é a Petição 16.369, que investiga o filme "Dark Horse", uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, e apura o uso de recursos na produção. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro são alvos dessa investigação. A lista de Mendonça inclui ainda a Petição 15.873, que aborda a Operação Compliance Zero sobre a suposta atuação de Ciro Nogueira em favor de interesses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. "A PF apontou suspeitas de recebimento de vantagens indevidas pelo senador", cita a Agência Brasil, referindo-se à decisão que autorizou a operação.

As Petições 16.210 e 16.229 também estão relacionadas às investigações que envolvem Jaques Wagner e Augusto Ferreira Lima, ex-sócio de Vorcaro, no contexto da 9ª fase da Compliance Zero. Mais cedo, Mendonça havia afirmado ao presidente do STF, Edson Fachin, ter disponibilizado integralmente os procedimentos "contidos" ou "relacionados" ao julgamento do caso Master pautado para a sessão da semana que vem, em resposta a ofício do ministro Alexandre de Moraes que alegou "seletividade" na liberação dos sigilos. Segundo Mendonça, os processos abertos nesta sexta-feira não têm relação com a sessão extraordinária do STF da próxima terça-feira (15), que vai decidir se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por suposta relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

Fonte: Agência Brasil