MEC lança diretrizes para ensino de arte na educação básica

Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial

O Ministério da Educação (MEC) publicou na terça-feira (18), no Diário Oficial da União, as novas diretrizes para o ensino de arte na educação básica brasileira. O documento, aprovado em março de 2026 pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

As diretrizes organizam o ensino e aprendizado das áreas artísticas em quatro componentes curriculares, que devem ser aplicados desde a educação infantil até o ensino médio: artes visuais, dança, música e teatro. O Parecer CNE/CEB nº 2 descreve a arte como um campo essencial para a formação humana, promovendo criatividade, pensamento crítico e diálogo com outras áreas.

De acordo com César Callegari, presidente do CNE, a mudança busca integrar a arte à formação integral dos alunos. “Não podemos mais falar de arte com improviso ou apenas para ilustrar festas e comemorações”, afirmou Callegari à Agência Brasil. Ele ressaltou que a disciplina é “fundamental para tudo, para o ensino da língua portuguesa, para física, para matemática”.

As escolas deverão estabelecer uma carga horária equilibrada para cada componente curricular, priorizando a implementação de dois por ano, e avaliar as condições físicas e pedagógicas para ofertá-los. Os sistemas de ensino estaduais, do Distrito Federal e municipais devem implementar a resolução até o fim da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036).

Fonte: Agência Brasil