MC Ryan SP é condenado por violar direitos autorais de 34 músicas

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes

O cantor MC Ryan SP foi condenado por violação de direitos autorais de 34 músicas, incluindo os sucessos "Cracolândia" e "Amante da Minha Conta", por não creditar o compositor Lucas Vieira Jozimba, conhecido como Luska. A decisão da Justiça, divulgada na última segunda-feira (10), também afeta a produtora GR6, com sede no litoral paulista.

De acordo com a sentença do juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 12ª Vara Cível de Santos (SP), MC Ryan SP e a GR6 têm até 30 dias para incluir o nome de Luska como autor das canções em todas as plataformas digitais e no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 50 mil. O documento também estabelece o pagamento de R$ 20 mil por danos morais e a anulação de contratos com terceiros que envolvam as faixas sem o consentimento do compositor.

Luska afirmou à Justiça que enviou as composições ao funkeiro com a promessa de divisão de lucros e inclusão de créditos, o que não ocorreu. Em sua defesa, MC Ryan SP e a GR6 contestaram as conversas apresentadas e alegaram que as obras não tinham registro na União Brasileira de Compositores (UBC) ou eram de autoria do próprio Ryan SP ou de MC BKA. No entanto, o magistrado considerou que a proteção aos direitos autorais "independe de registro" e que as provas apresentadas por Luska eram suficientes.

A produtora GR6 informou que só poderá comentar o caso na próxima segunda-feira (17). Até a publicação da nota, MC Ryan SP e seu advogado, Jose Estevam Macedo Lima, não haviam se manifestado sobre a decisão.

Fontes: g1 · Folha de S.Paulo