Saúde

Lei sobre dor crônica é sancionada mas enfrenta obstáculos no SUS

Brasil reconhece direito a atendimento integral para pacientes com dor crônica após sanção presidencial, mas especialistas alertam para dificuldades de implementação.

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02 Jul 2026 · 12:20 • 1 min de leitura

Ilustração editorial · Estúdio Xaplin

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes

O presidente Lula (PT) sancionou a Lei 15.422/2026 no início de junho, posicionando o Brasil entre os países que reconhecem o direito ao atendimento integral a pacientes com dor crônica, segundo a Folha de S.Paulo.

Especialistas apontam, porém, desafios significativos na aplicação da lei pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme reportagem da Folha de S.Paulo divulgada em 7 de fevereiro de 2026.

A norma representa avanço no reconhecimento legal do direito ao tratamento, mas sua efetivação nas estruturas públicas de saúde permanece como questão em aberto.

Fontes: Folha de S.Paulo · UOL

Este conteúdo não substitui orientação médica individual. Em caso de dúvida, procure um serviço de saúde.

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