Justiça paralisa mina de lítio Grota do Cirilo em MG

Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial

A Justiça Federal de Minas Gerais suspendeu as licenças ambientais e as operações do complexo minerário Grota do Cirilo, da Sigma Mineração S.A., nos municípios de Itinga e Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. A decisão do juiz federal Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa, da Vara Cível de Teófilo Otoni, atende a um pedido da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais.

A federação acusa a empresa de fraude nos estudos de impacto ambiental, alegando que ao menos três comunidades quilombolas – Baú, Genipapo Pintos e Jenipapo II – estão na zona de impacto direto. Elas não foram consultadas sobre o empreendimento, etapa que, segundo a Agência Brasil, é obrigatória para a emissão das licenças ambientais. A mineração no projeto Grota do Cirilo, que extrai lítio para indústrias de eletrônicos e baterias, teve início em 2023.

A Sigma Mineração S.A. defende que as comunidades estão fora do raio de oito quilômetros que exige a consulta, conforme seus dados de georreferenciamento. No entanto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apresentou dados de demarcação que mostram a Comunidade do Baú a apenas 2,3 km da área afetada. O juiz justificou a paralisação pelo risco de dano irreversível às comunidades, afirmando que "o complexo de mineração opera de forma contínua, extraindo recursos e promovendo constantes detonações de explosivos e movimentação de terras a poucos quilômetros de distância do território tradicional".

A Justiça Federal estipulou multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da suspensão e determinou uma nova perícia. O objetivo é esclarecer as discrepâncias entre os diferentes dados de georreferenciamento, mantendo as atividades minerárias interrompidas até a conclusão do processo.

Fonte: Agência Brasil