Justiça do DF limita publicidade de Virgínia Fonseca e Blaze

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes

A Justiça do Distrito Federal restringiu na terça-feira (21) a veiculação de publicidade online feita pela influenciadora Virgínia Fonseca e pelo cassino Blaze. A decisão determina que ambos removam em até 48 horas postagens anteriores que não sigam os parâmetros de transparência estabelecidos e proíbe novos conteúdos que possam induzir usuários a erro, sob pena de multa de R$ 100 mil para cada descumprimento, informou a Folha de S.Paulo.

Entre as determinações, está a proibição de prometer lucros, relacionar apostas a renda extra ou solução financeira, e sugerir ausência de risco de perda. Promoções devem especificar claramente quem pode ser beneficiado. Para Virgínia Fonseca, foi estabelecido que toda publicidade de apostas seja "identificada de maneira clara, ostensiva e inequívoca como comunicação publicitária", inclusive em conteúdos pessoais, conforme o documento obtido pela Folha de S.Paulo.

A decisão responde a um recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em uma ação civil pública contra a influenciadora e a Blaze por práticas abusivas e publicidade enganosa. A equipe de Virgínia Fonseca afirmou que "o recurso da Promotoria encontra-se sob sigilo e que não teve acesso ao conteúdo da decisão judicial", segundo a Folha de S.Paulo. A Blaze não se manifestou até a publicação da reportagem.

O juiz de primeira instância havia reconhecido as alegações do MPDFT, mas negou o pedido imediato de limitação às postagens dos réus. O magistrado também indeferiu outros pedidos do Ministério Público, como a exclusão indiscriminada de conteúdos sobre apostas e a proibição de estímulo a apostas em eventos ou times específicos.

Fontes: Folha de S.Paulo · UOL