Justiça dá 10 dias para Discord propor proteção a usuários

Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial

A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu nesta quarta-feira (2) um prazo de dez dias para a plataforma Discord apresentar uma proposta de conciliação na ação em que o governo federal exige medidas de proteção a mulheres, crianças e adolescentes na internet.

O prazo foi solicitado pela própria plataforma durante a primeira audiência do caso, que contou com a presença de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a Agência Brasil, o Discord pretende apresentar um protocolo para receber notificações de casos de sextorsão, além de um mecanismo de detecção e moderação de conteúdos sobre maus-tratos e crueldade contra animais. A empresa também deve propor "medidas para preservar dados de usuários para assegurar eventual requisição por investigações", como detalha a Agência Brasil.

A ação foi protocolada após o governo federal considerar insuficientes as medidas apresentadas anteriormente pela empresa para corrigir falhas. O Discord passou a ser cobrado depois que uma adolescente foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma em julho.

Fonte: Agência Brasil