Justiça autoriza bloqueadores hormonais para adolescente trans de 13 anos
Decisão liminar da Justiça Federal afasta aplicação de resolução do CFM que proíbe tratamento para menores de 18 anos.
Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes
A Justiça Federal autorizou, em decisão liminar, o uso de bloqueadores hormonais por uma adolescente trans de 13 anos, segundo o g1. A medida afastou, neste caso específico, a aplicação de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe esse tipo de tratamento para crianças e adolescentes.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) concedeu a autorização após recursos do Ministério Público Federal (MPF) e da família da adolescente, informou a Folha de S.Paulo. O desembargador federal relator Roger Raupp Rios entendeu que havia urgência na situação.
A resolução do CFM, em vigor desde 2025, proíbe médicos de prescrever bloqueadores hormonais da puberdade para menores de 18 anos em casos de transição de gênero.
Fontes: g1 · Folha de S.Paulo
Este conteúdo não substitui orientação médica individual. Em caso de dúvida, procure um serviço de saúde.
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