INSS isenta de carência 18 doenças para conceder benefícios
Gestação de alto risco foi incluída na lista que dá acesso a auxílio e aposentadoria por incapacidade sem tempo mínimo de contribuição.
Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial
Dezoito condições de saúde permitem a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o acesso ao auxílio por incapacidade temporária e à aposentadoria por incapacidade permanente sem cumprir o período de carência, que é o tempo mínimo de contribuições mensais. A lista foi ampliada em julho por uma portaria do governo federal que passou a incluir a gestação de alto risco.
O rol de enfermidades que dispensam a exigência de carência inclui tuberculose ativa, hanseníase, esclerose múltipla, cegueira, cardiopatia grave, doença de Parkinson e neoplasia maligna (câncer), entre outras. A regra vale para os benefícios antes conhecidos, respectivamente, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
O INSS informa que o diagnóstico, por si só, não garante o benefício. A concessão depende de perícia médica que comprove a incapacidade para o trabalho. "Todas as 18 doenças e afecções listadas somente são enquadradas como isentas de carência quando apresentarem quadro de evolução aguda e quando atendem a critérios específicos de gravidade", esclarece o instituto em nota citada pela Agência Brasil.
Para solicitar o benefício, o trabalhador deve apresentar laudos e exames que atestem a condição e a incapacidade laboral dela resultante. O benefício é pago enquanto a incapacidade persistir.
Fonte: Agência Brasil
Este conteúdo não substitui orientação médica individual. Em caso de dúvida, procure um serviço de saúde.
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