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Indígenas Cinta Larga buscam regulamentar mineração em suas terras

Associação indígena argumenta que regulamentação poderia gerar renda e reduzir garimpo ilegal; decisão do STF cobra resposta do Congresso em dois anos.

Ilustração editorial: Indígenas Cinta Larga buscam regulamentar mineração em suas terras
Ilustração editorial gerada por IA · Ateliê Visual Xaplin

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes

Indígenas do povo Cinta Larga estão divididos sobre a regulamentação da mineração de ouro e diamante em suas terras, tema que chegou ao Supremo Tribunal Federal. A Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga (Patjamaaj) abriu processo na corte que resultou em determinação do ministro Flávio Dino em fevereiro para que o Congresso regulamente a atividade em até dois anos, segundo a BBC News Brasil e o g1.

O território Cinta Larga, com 2,7 milhões de hectares na divisa de Mato Grosso com Roraima, fica em uma das maiores jazidas mundiais de kimberlito, rocha formadora de diamantes. Segundo a Abin, citada em parecer antropológico de 2016, US$ 20 milhões em diamantes saem ilegalmente do Brasil mensalmente da região. A descoberta oficial ocorreu em 1999 e gerou conflitos ao intensificar o garimpo por não indígenas. "A gente em uma terra tão rica, batendo na porta de instituições de uma forma miserável", afirmou Gilmar Cinta Larga, presidente da Patjamaaj.

A associação argumenta que a regulamentação geraria renda para saúde e educação, reduzindo dependência de assistência social, e ajudaria a controlar a exploração ilegal. Outras organizações indígenas, como a Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib), posicionam-se contrariamente. A Constituição permite mineração em terras indígenas condicionada à autorização do Congresso, que ainda não definiu regras para a atividade.

Fontes: g1 · BBC News Brasil

Este conteúdo não substitui orientação médica individual. Em caso de dúvida, procure um serviço de saúde.

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