Incra inclui 2.451 famílias quilombolas do MA em reforma agrária

Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu 2.451 famílias de comunidades quilombolas do Maranhão como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. A decisão habilita as unidades familiares para a seleção que será conduzida pela autarquia.

A inclusão das famílias foi formalizada pela Portaria nº 2.173, que autoriza o início do processo de seleção. Podem participar as famílias que já estão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), conforme apurou a Agência Brasil. O processo seletivo será operacionalizado pela Plataforma de Governança Territorial, sistema que o Incra utiliza para gerenciar e executar as ações ligadas à política agrária.

Segundo o Incra, a iniciativa está “alinhada às normas que regulamentam a seleção e a permanência de famílias beneficiárias da reforma agrária”. A medida também segue as diretrizes do programa Terra da Gente, lançado pelo governo federal para atender ao público da Política Nacional de Reforma Agrária.

Fonte: Agência Brasil