Governo projeta superávit de R$ 18,6 bilhões no Orçamento de 2027

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes

O governo federal projeta um superávit primário de R$ 18,6 bilhões em 2027, conforme a proposta de Orçamento enviada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (31). O saldo, equivalente a 0,13% do Produto Interno Bruto (PIB), representa a primeira previsão de contas positivas para a União após quatro anos consecutivos de déficit, segundo informações do g1.

O objetivo de superávit para as contas federais em 2027 marca o primeiro ano de um novo mandato presidencial, a ser definido nas eleições de outubro. A meta fiscal oficial estabelecida para o ano é de um resultado positivo de 0,5% do PIB, o que representa R$ 73,2 bilhões, mas a equipe econômica calcula o resultado de R$ 18,6 bilhões por não prever o abatimento integral de precatórios na meta fiscal, explica o g1.

A meta oficial para 2027 possui uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo, o que permite que o superávit varie entre R$ 36,6 bilhões e R$ 109,8 bilhões sem que a meta seja formalmente descumprida. Adicionalmente, R$ 65,7 bilhões em gastos com precatórios — sentenças judiciais — e projetos nas áreas de defesa, saúde e educação podem ficar de fora da regra, permitindo ao governo, na prática, ter um déficit primário de até R$ 29,1 bilhões sem violar formalmente o objetivo fiscal.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, já havia antecipado que o resultado efetivo das contas no próximo ano seria "positivo entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões". Moretti e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmaram ao mesmo veículo que, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja reeleito, o objetivo será buscar o centro da meta em 2027 para melhorar a trajetória da dívida pública, que alcançou o maior patamar em cinco anos.

Fontes: g1 · Folha de S.Paulo

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