Governo prepara resolução para acelerar licença de mineração
Governo federal vai publicar nos próximos dias resolução com prazo máximo de 12 meses para projetos de minerais críticos.
Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes
O governo federal vai publicar nos próximos dias uma resolução para permitir que projetos de mineração considerados estratégicos passem a ser analisados por meio de um licenciamento ambiental acelerado, de acordo com a Folha de S.Paulo. O processo terá prazo máximo de 12 meses para autorizar a exploração.
A medida busca agilizar a análise de projetos de minerais críticos, categoria que inclui recursos estratégicos para a economia. O atalho representa mudança no trâmite tradicional de licenciamento ambiental.
Fontes: Folha de S.Paulo · UOL
QUER IR MAIS FUNDO?
→ E-books sobre Economia e Finanças