Governo libera uso de gasodutos da Petrobras para gás do pré-sal
O CNPE aprovou resolução que permite a comercialização direta do combustível em leilões, visando reduzir o preço para grandes consumidores.
Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira (30) uma resolução que permite o uso de gasodutos da Petrobras para o escoamento do gás natural da União, produzido no pré-sal. A medida tem como objetivo comercializar o combustível em leilões com venda direta a grandes consumidores, como termelétricas e indústrias, segundo informou a Agência Brasil.
A iniciativa governamental visa aumentar a oferta de gás natural no mercado e, consequentemente, reduzir seu preço. O Ministério de Minas e Energia (MME) estima uma queda de 50% no valor do gás para grandes consumidores. O ministro Alexandre Silveira, que preside o CNPE, afirmou que "a nova resolução será capaz de reduzir o valor do combustível para as indústrias de base no Brasil", conforme relatou a Agência Brasil.
A decisão do CNPE, formado por ministros do governo, alterou a Resolução CNPE nº 15, de 29 de outubro de 2018. O Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar (GT-GE), criado pelo CNPE, projeta que a resolução poderá diminuir o valor do gás natural de US$ 12 por milhão de BTU para US$ 5 por milhão de BTU.
Os leilões serão conduzidos pela Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo (PPSA). A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por definir o valor pago à Petrobras pelo uso da infraestrutura, segundo o MME. Há um leilão previsto para o último bimestre deste ano, além de outros leilões planejados até 2030 e posteriormente, de acordo com o MME.
Fonte: Agência Brasil
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