Governo libera R$ 6,98 bilhões para combustíveis e agricultura
Maior parte do valor vai para o subsídio de óleo diesel; R$ 375 milhões são para financiamento do Pronaf.
Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial
O governo federal autorizou nesta terça-feira (8) a abertura de créditos extraordinários que somam R$ 6,98 bilhões para financiar subsídios a combustíveis e fortalecer a agricultura familiar. As duas medidas provisórias que liberam os recursos foram publicadas com base nos artigos 62 e 167 da Constituição Federal, que permitem ao Executivo abrir créditos extraordinários em situações de urgência e relevância, informou a Agência Brasil.
A maior parte do montante, R$ 6,605 bilhões, é destinada ao Ministério de Minas e Energia, via Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), conforme a Medida Provisória nº 1.389. Desse valor, R$ 5,607 bilhões cobrirão a subvenção econômica à produção e importação de óleo diesel de uso rodoviário, segundo a Medida Provisória nº 1.363.
Outros R$ 998 milhões apoiarão a produção e importação de combustíveis derivados de petróleo. A Agência Brasil destacou que "também foi publicada a Medida Provisória nº 1.390, que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões ao Pronaf", o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Os R$ 375 milhões ao Pronaf, sob supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda, serão aplicados no financiamento de operações de crédito para a produção de alimentos no âmbito do programa federal.
Fonte: Agência Brasil
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