Governo amplia subsídios e reduz em R$ 0,63 tributo da gasolina

Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial

O governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) os subsídios para conter a alta dos combustíveis no Brasil. As novas ações incluem a redução em R$ 0,63 por litro dos tributos sobre a gasolina e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel rodoviário.

As medidas foram oficializadas por meio de um decreto e de uma medida provisória assinados hoje. A iniciativa substitui e expande a política de subsídios anteriormente adotada, buscando diminuir o impacto das cotações internacionais do petróleo nos preços domésticos. Para o etanol hidratado, o governo zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, equivalente a uma redução de R$ 0,19 por litro.

A medida provisória autoriza a União a conceder a subvenção econômica a produtores e importadores de diesel enquanto a instabilidade na oferta de combustíveis, relacionada a conflitos geopolíticos, persistir. A Agência Brasil informou que "o desconto será aplicado diretamente ao preço de venda do combustível" e que os agentes aderentes ao programa deverão registrar o abatimento na nota fiscal.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção. Para a gasolina, a redução dos tributos PIS, Pasep e Cofins será aplicada de 10 de setembro a 5 de outubro, fazendo a carga tributária total do combustível passar a R$ 0,16 por litro.

Fonte: Agência Brasil