Fachin tenta conter crise no STF com prazos para manifestações

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu prazo de 72 horas para que o ministro André Mendonça se manifeste sobre o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de suspender o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A decisão de Fachin, tomada na terça-feira (8), ocorre em meio à pressão de diversas entidades por uma resolução rápida para a crise interna na Corte, que envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

A AGU solicitou a Fachin uma liminar para suspender a decisão de Mendonça, alegando que a discussão sobre a legalidade da atuação da Polícia Federal no caso já está sob relatoria de Fachin, na Petição 16.704. Nesta quarta-feira (9), o ministro Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues, submetendo sua decisão à autoridade do Plenário do STF.

Até o momento, Fachin não convocou uma sessão plenária para deliberar sobre a crise, apesar dos pedidos. Treze ministros aposentados e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, cobraram "respostas rápidas e claras" do Supremo. Entidades empresariais, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), também emitiram um "Manifesto à Nação Brasileira", assinado por mais de 2,6 mil entidades patronais, cobrando que "o plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo".

Segundo o STF, Fachin abriu um prazo até 14 de setembro para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal, Moraes e Mendonça se posicionarem sobre as trocas de acusações, iniciadas com a primeira decisão de Mendonça em 1º de setembro.

Fontes: Folha de S.Paulo · BBC News Brasil