Fachin: Judiciário garante legalidade constitucional em crise
A declaração de Fachin surge em meio à crise institucional e investigações do caso Master.
Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (8) que a Justiça brasileira não se afastará dos deveres previstos na Constituição. A declaração foi dada durante um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Fachin, em meio à crise institucional que envolve ministros da Corte e investigações relacionadas ao caso Master.
Sem mencionar diretamente a disputa entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, o magistrado disse estar convencido de que o Judiciário brasileiro está preparado para enfrentar os desafios atuais. "A Justiça brasileira não faltará à legalidade constitucional, por certo, por seus deveres que decorrem da própria Constituição", afirmou.
A tensão no Supremo foi desencadeada pelos desdobramentos da investigação envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Nesta terça-feira, Mendonça afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), argumentando ter sido monitorado pela corporação, que subsequentemente enviou relatórios de inteligência a Moraes. Mendonça, por sua vez, classificou como tecnicamente inadequado o relatório de inteligência apresentado por Moraes, afirmando que o documento não possuía elementos mínimos para verificar autoria e confiabilidade.
Na semana passada, Moraes encaminhou ao presidente do STF uma representação para análise da conduta de Mendonça, acusando o colega de possível abuso de autoridade e improbidade administrativa. Diante da escalada da crise, Fachin assumiu a condução institucional do caso, retirando de Moraes a tramitação de pedidos relacionados ao episódio no inquérito das fake news.
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