Fachin defende fim de inquérito e código de ética para STF

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (4) o fim do inquérito das fake news e a aprovação de um código de ética para a Corte. A declaração foi feita no Palácio do Planalto, durante uma cerimônia de sanção de projetos do Judiciário, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fachin afirmou que a resposta institucional à crise no Supremo será "firme, proporcional e rigorosa", segundo a CNN Brasil. Ele destacou que "não haverá precipitação, mas tampouco omissão" e que nenhuma autoridade está acima da Constituição. A gravidade dos fatos, segundo o ministro, não autoriza atalhos, exigindo compromisso com a legalidade e o devido processo.

Na mesma manhã, Fachin retirou do inquérito de fake news o pedido de abertura de investigação feito pelo ministro Alexandre de Moraes contra André Mendonça. A decisão foi tomada para verificar a regularidade do ato de Moraes e avaliar as acusações de direcionamento de investigações e favorecimento a grupos políticos, conforme apurou a Folha de S.Paulo. Os fatos serão apurados, e a presidência seguirá os procedimentos estabelecidos pela legislação.

Fontes: Folha de S.Paulo · CNN Brasil