Fachin assume relatoria do inquérito das Fake News

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu nesta quarta-feira (9) a relatoria do inquérito das Fake News, que antes estava sob comando do ministro Alexandre de Moraes. A medida visa "estabelecer segurança jurídica e adequada delimitação institucional" no exercício das atribuições da presidência, conforme afirmou Fachin em sua decisão, publicada pelo g1.

A investigação, aberta pelo STF em 2019, apura notícias fraudulentas, falsas comunicações de crimes, denúncias caluniosas, ameaças e outros ataques contra a Corte, seus ministros e familiares. Fachin determinou que os procedimentos que ainda não resultaram em denúncia dependerão de sua análise antes de serem encaminhados à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). As ações penais já derivadas do inquérito permanecem com o ministro Alexandre de Moraes.

No mesmo dia, o presidente do STF suspendeu a decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, bem como a decisão do ministro Flávio Dino que os havia reintegrado. Fachin também suspendeu "todo e qualquer procedimento" de investigação contra integrantes do STF. Além disso, a apuração da PGR sobre possível interferência no relatório da PF, que apontava relação entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero, foi suspensa.

Fontes: g1 · CNN Brasil