Fachin assume relatoria de inquérito das fake news do STF
A decisão foi publicada na quarta-feira (9) e preserva todas as ações tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes até hoje.
Factual · Plantão Xaplin · checado em 3 fontes independentes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news e assumiu a condução da investigação. A decisão, publicada nesta quarta-feira (9), formalizada por portaria, preserva todas as decisões tomadas por Moraes no processo até esta data. A Corte comunicou a mudança por meio de nota à imprensa.
O inquérito foi aberto em março de 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para combater a veiculação de notícias que "atingiam a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes", segundo a Agência Brasil. Moraes havia sido nomeado relator sem sorteio, em modelo validado posteriormente pelo plenário.
A CNN Brasil informou que a decisão de Fachin ocorre cinco dias após ele ter defendido publicamente o encerramento da investigação. Na última sexta-feira (4), o presidente do Supremo afirmou que os acontecimentos recentes reforçavam a “urgência” de pôr fim ao procedimento, aberto há mais de sete anos.
A mudança acontece em meio a uma crise entre Moraes e o ministro André Mendonça. Na semana passada, Moraes incluiu acusações contra Mendonça no inquérito das fake news, apontando possíveis crimes de improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a grupos políticos. Fachin determinou a retirada da investigação contra Mendonça do inquérito das fake news, remetendo o conteúdo ao próprio presidente da Corte.
Fontes: Agência Brasil · BBC News Brasil · CNN Brasil
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