Ex-marido de Maria da Penha é preso em Natal após entrevista

Factual · Plantão Xaplin · checado em 3 fontes independentes

Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido da ativista Maria da Penha, foi preso preventivamente neste domingo (9) em Natal, Rio Grande do Norte, por descumprir medida protetiva. A prisão ocorreu após Heredia conceder uma entrevista à TV Record, violando decisão judicial de 2024 que o proibia de divulgar informações sobre o processo e o nome ou imagem das vítimas.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu a prisão depois que chamadas da entrevista começaram a ser veiculadas em uma emissora nacional. A decisão foi proferida no sábado (8) pelo juiz Cesar Morel Alcantara, durante o plantão judicial. Além da prisão, a Justiça determinou a retirada imediata do ar de todos os conteúdos relacionados à entrevista, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, conforme apurou o g1.

As medidas cautelares, expedidas em 2024 pelo 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, proibiam o investigado de "divulgar informações sobre o processo e de propagar o nome ou a imagem das vítimas em mídias sociais, aplicativos ou qualquer ambiente virtual", segundo a CNN Brasil. Trechos da matéria e conteúdos promocionais foram divulgados em plataformas digitais e redes sociais, o que configurou o descumprimento da determinação.

A prisão de Heredia ocorre dois dias após a Lei Maria da Penha completar 20 anos. A ativista sobreviveu a duas tentativas de feminicídio em 1983, que a deixaram paraplégica. Ele foi condenado pela tentativa de homicídio e permaneceu detido por cerca de dois anos, entre 2000 e 2002.

Fontes: g1 · CNN Brasil · UOL