Discord entrega proposta de segurança à AGU no Brasil
A medida visa proteger crianças e adolescentes e ocorre após reunião com órgãos federais sobre falhas na verificação de idade.
Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial
A empresa Discord, desenvolvedora do aplicativo de comunicação homônimo, entregou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta para reforçar a segurança de seus usuários no ambiente digital, especialmente crianças e adolescentes. O documento foi protocolado nesta segunda-feira, 10 de agosto, quatro dias após representantes da companhia se reunirem com a AGU, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A AGU informou em nota nesta terça-feira, 11 de agosto, que a proposta será analisada em conjunto com os demais órgãos federais. O objetivo é examinar a possibilidade de construir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com compromissos e prazos para adequar a plataforma às exigências legais brasileiras. A busca por uma solução consensual, segundo o órgão, não impede a União de adotar medidas administrativas e judiciais para garantir o cumprimento da legislação.
A discussão sobre a segurança no aplicativo foi intensificada após a repercussão da Operação Lívia, que investigou o caso de uma adolescente de 13 anos induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo no Discord em 22 de julho. A AGU citou "falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção" previstos na Lei 15.211/2025, o chamado ECA Digital. Em nota, o Discord declarou que "não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência" e que está cooperando com as autoridades policiais na investigação do caso.
Fonte: Agência Brasil
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