Discord critica pedido da AGU e chama ação de desproporcional

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes

A plataforma digital Discord considerou “desproporcional” a ação civil pública ajuizada nesta quarta-feira (26) pela Advocacia-Geral da União (AGU), que pede R$ 500 milhões à empresa por falhas na proteção de usuários no Brasil. Em nota divulgada à imprensa, a plataforma afirma que o processo não reflete de forma precisa sua postura em relação à segurança e ao cumprimento da legislação brasileira.

A ação da AGU, protocolada na Justiça Federal em Brasília, busca uma indenização por danos morais coletivos, além de multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento de decisão judicial. O governo argumenta que a empresa tem falhado sistematicamente em cumprir exigências legais e permitiu a prática e articulação de crimes, como indução à automutilação e violência contra crianças e adolescentes.

O Discord, por sua vez, afirma ter mantido diálogo “ativo” e “de boa-fé” com a AGU e apresentado uma proposta detalhada para reforçar a segurança no Brasil, incluindo mudanças técnicas e investimento financeiro. “Acreditamos que há um caminho melhor e seguimos comprometidos em trabalhar com as autoridades competentes para chegar a uma solução”, afirma a empresa.

A ação foi motivada após a Operação Lívia, do Ministério da Justiça, que investigou redes criminosas usando plataformas digitais para promover violência contra mulheres e meninas. O Discord contesta a avaliação de que não cooperou com as autoridades, alegando que houve falta de clareza sobre as medidas solicitadas e inconsistências entre as exigências da AGU e determinações da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Fontes: Folha de S.Paulo · CNN Brasil