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Dino reintegra diretores da PF afastados por Mendonça

Flávio Dino defende que o plenário do Supremo Tribunal Federal deve decidir sobre o afastamento dos diretores da Polícia Federal.

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reintegrou nesta quarta-feira (9) o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e o chefe de Inteligência, Leandro Almada, aos seus cargos. Os dois haviam sido afastados na terça-feira (8) por André Mendonça, também ministro do STF.

Dino atendeu a um pedido de Rodrigues na investigação sobre supostas irregularidades em emendas relacionadas ao filme "Dark Horse". O ministro justificou que a determinação permanecerá em vigor até o cumprimento integral das medidas estabelecidas pela PF, “sem interrupção decorrente de interferência externa”.

André Mendonça baseou o afastamento na produção de um relatório interno da PF, utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes para solicitar uma investigação contra o próprio Mendonça por abuso de autoridade. Em sua decisão, Dino criticou a medida de Mendonça, afirmando que um ministro não pode “impor seus apetites ou vontades segundo o próprio tempo”.

O ministro Dino ressaltou que a decisão monocrática de Mendonça, que partiu de um pedido do Partido Novo, atropelou um processo já aberto pelo presidente do STF, Edson Fachin, que seria analisado em plenário. Para Dino, o Novo não possui legitimidade para pedir medidas cautelares em um processo do qual não é parte. A Advocacia-Geral da União (AGU) havia solicitado, na terça-feira (8), que Fachin suspendesse a decisão de Mendonça, concedendo 72 horas para manifestação.

Fontes: Folha de S.Paulo · CNN Brasil