Consulta pública sobre educação bilíngue de surdos encerra sábado
Professores, gestores e a sociedade civil podem participar da consulta sobre a modalidade escolar até 25 de maio.
Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial
A consulta pública sobre educação bilíngue de surdos no Brasil, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) como modalidade escolar, será encerrada no próximo sábado, 25 de maio. O processo, aberto a professores, gestores de redes públicas, profissionais da educação e sociedade civil, permite contribuições por meio da plataforma Brasil Participativo, utilizando o login do portal Gov.br, conforme informou a Agência Brasil.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou o edital de chamamento em 26 de junho, e as contribuições coletadas servirão de base para a elaboração das Diretrizes Nacionais da Modalidade Escolar de Educação Bilíngue de Surdos na Educação Básica. O objetivo é "assegurar os direitos linguísticos, educacionais e culturais dos estudantes do público-alvo, que são os surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas", segundo a Agência Brasil.
As novas diretrizes integrarão a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS), que visa à promoção da equidade e ao respeito às especificidades desses estudantes. Conforme o Censo Escolar de 2024, o público-alvo soma 61.623 matrículas na educação básica.
Fonte: Agência Brasil
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