Congresso inicia recesso sem votar PEC 6x1 e projeto sobre misoginia
Aprovada na Câmara em maio com apenas 22 votos contrários, PEC segue parada na mesa do Senado; proposta que criminaliza misoginia não entrou na pauta desta semana.
Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial
O Congresso Nacional entra em recesso parlamentar neste sábado (18) sem concluir a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. De acordo com a Agência Brasil, a PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio, mas segue travada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O senador não despachou a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e como não há sessão da comissão nesta semana, a análise deve ficar para o segundo semestre, informou a Agência Brasil. Na Câmara, a expectativa era votar o projeto de lei que criminaliza a misoginia, equiparando-a à prática do racismo. A assessoria da relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirmou que "tudo está encaminhado" para inclusão na pauta de quarta-feira (15), mas o texto não foi incluído nas votações previstas.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu às bancadas que construam um "texto de consenso" sobre o tema. A urgência do projeto foi aprovada na Câmara no dia 1º de julho com 293 votos favoráveis e 158 contrários. Partidos como Novo, Missão e PL votaram contra a urgência, argumentando que o tema ainda não está maduro para votação.
Fonte: Agência Brasil
QUER IR MAIS FUNDO?
→ E-books sobre Política e Economia