CCJ do Senado aprova fim da escala 6x1; PEC vai ao plenário

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que encerra a escala de trabalho 6x1. O modelo atual prevê uma folga para cada seis dias trabalhados. A aprovação na comissão, penúltima etapa do trâmite, ocorreu em votação simbólica, na qual os votos não são contados individualmente.

O texto segue agora para o plenário do Senado, onde precisa do voto favorável de 49 dos 81 senadores para ser promulgado. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), manteve integralmente a versão aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, uma estratégia para evitar que a matéria retorne à outra Casa. Aziz rejeitou 36 emendas apresentadas, a maioria pela oposição, que tentavam, entre outros pontos, reintroduzir as 44 horas semanais de trabalho.

A oposição registrou voto contrário com os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Tereza Cristina (PP-MS). Marinho, líder da oposição, criticou a tramitação e o mérito da proposta, afirmando que a redução da jornada vai encarecer o trabalho e forçar empresários a aumentar os preços. "É óbvio, é ululante, é claro, é transparente, é cristalino e quem diz o contrário ou tem má-fé ou é burro", disse o senador, segundo a Folha de S.Paulo.

Ainda não há previsão de quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautará a votação da PEC em plenário. A base do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha para que a análise ocorra antes do segundo turno das eleições, em outubro.

Fontes: g1 · Folha de S.Paulo