Câmara debate Comissão da Verdade Indígena em 17 de novembro

Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial

A Câmara dos Deputados sediará uma audiência pública em 17 de novembro para discutir a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). A iniciativa, proposta pela deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP), visa a atender a uma demanda dos povos originários que se estende por mais de uma década, conforme apurou a Agência Brasil.

A audiência foi aprovada por meio do Requerimento nº 86/2026 na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. O documento ressalta o papel da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) como uma das entidades que vêm defendendo a necessidade de a CNIV "captar mais elementos que comprovem ações de despotismo durante a ditadura militar". A comissão buscará responsabilizar o Estado por violências como escravização, estupros, envenenamentos, torturas e remoções territoriais.

A CNIV tem como objetivo complementar a documentação feita pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), cujo relatório de 2014, embora reconhecido pelo movimento indígena, é considerado insuficiente. Ele descreveu os impactos na vida de apenas dez povos, o que correspondia a 3,3% das populações indígenas identificadas na época, e estimou 8.350 indígenas assassinados entre 1964 e 1985, segundo a Agência Brasil.

Lideranças indígenas, representantes do poder público, do sistema de Justiça, da sociedade civil e pesquisadores são esperados na audiência para apresentar contribuições. As informações devem ampliar o conhecimento sobre as violações de direitos humanos, que incluíram ainda desaparecimentos, prisões ilegais e destruição de bens culturais dos povos originários.

Fonte: Agência Brasil