Câmara debate Comissão da Verdade Indígena em 17 de novembro
Audiência pública na Comissão da Amazônia busca avançar na criação de um órgão para apurar violências da ditadura.
Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial
A Câmara dos Deputados sediará uma audiência pública em 17 de novembro para debater a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). A iniciativa, proposta pela deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP), atende a uma demanda de mais de uma década dos povos originários para apurar e responsabilizar o Estado por violências cometidas contra eles durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985.
A audiência foi aprovada por meio do Requerimento nº 86/2026 na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. O documento destaca a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) como uma das entidades que vêm reiterando a necessidade de "captar, com a formação da CNIV, mais elementos que comprovem ações de despotismo durante a ditadura militar", informou a Agência Brasil. O objetivo é responsabilizar o Estado por "escravização, estupros, envenenamentos, torturas, remoções dos indígenas de seus territórios, entre outras" violências, além de casos de pessoas desaparecidas e presas ilegalmente.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV), que atuou no Brasil e concluiu seu relatório em 2014, foi reconhecida pelo movimento indígena, mas considerada insuficiente por abordar os impactos em apenas dez povos: Tapayuna, Parakanã, Araweté, Arara, Panará, Waimiri-atroari, Cinta-larga, Xetá, Yanomami e Xavante. Essas populações representavam 3,3% dos povos identificados à época, e o levantamento permitiu a estimativa de 8.350 indígenas assassinados entre 1964 e 1985. O jornalista Marcelo Zelic, integrante do Grupo de Trabalho (GT) Indígena da CNV, questionou o relatório inicial de 35 páginas, que foi substituído após protestos.
A audiência na Câmara deve reunir lideranças indígenas, representantes do poder público, do sistema de Justiça, da sociedade civil e pesquisadores. Eles devem apresentar contribuições para ampliar a documentação existente, que se soma à contagem oficial de 305 povos indígenas no Brasil, número que cresce com a inclusão dos classificados em isolamento e é provavelmente inferior à quantidade real, conforme a Agência Brasil.
Fonte: Agência Brasil
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