Caiado propõe Lei do Terrorismo Doméstico e convida promotor Gakiya

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes

O presidenciável Ronaldo Caiado (PSD) propôs nesta segunda-feira (10) a criação de uma Lei de Terrorismo Doméstico no Brasil para enquadrar milícias e organizações criminosas como o PCC (Primeiro Comando da Capital). O anúncio foi feito durante a divulgação do plano de segurança pública, na sede do PSD em São Paulo, e incluiu o convite ao promotor Lincoln Gakiya para assumir o Ministério da Segurança Pública em um eventual governo.

Gakiya, coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público de São Paulo, é um dos principais nomes no combate ao PCC. Em nota à CNN Brasil, Gakiya afirmou não ter se posicionado sobre o convite e destacou: "sou promotor de justiça da ativa, não posso ter envolvimento político partidário e somente ao final do ano completo os requisitos para me aposentar."

A proposta de Caiado para a Lei de Terrorismo Doméstico visa a ampliar o conceito de terrorismo na legislação nacional, hoje restrito a atos motivados por xenofobia, discriminação ou preconceito. O plano prevê pena mínima de 45 anos de reclusão para associação e recrutamento a organizações terroristas domésticas, com progressão de regime somente após 90% da pena cumprida. Também propõe a criação de uma polícia integrada com países vizinhos, batizada de SulPol, inspirada na Europol.

Fontes: Folha de S.Paulo · CNN Brasil