Brasil aciona OMC contra novas tarifas dos EUA
O Ministério das Relações Exteriores formalizou nesta segunda-feira (27) um "pedido de consulta" à Organização Mundial do Comércio.
Factual · Plantão Xaplin · checado em 3 fontes independentes
O governo brasileiro acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta segunda-feira (27) contra as novas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais. O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) formalizou um "pedido de consulta", etapa inicial do processo na organização, conforme informaram o g1 e a Folha de S.Paulo.
A ação questiona duas tarifas anunciadas pela administração Donald Trump: uma de 25%, aplicada por supostas práticas comerciais desleais do Brasil, e outra de 12,5%, relacionada a alegadas falhas na fiscalização de trabalho forçado, segundo a Folha de S.Paulo. O Itamaraty declarou em nota que "o Brasil considera que as medidas norte-americanas são injustificadas e incompatíveis com obrigações dos EUA no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994 (GATT 1994)".
As duas taxas entraram em vigor neste mês e, de acordo com o governo brasileiro, afetam simultaneamente 16,5% das exportações do Brasil para os EUA, incluindo produtos como máquinas, calçados e móveis, noticiou a Folha de S.Paulo. Diplomatas avaliam o recurso como "simbólico" e para "marcar posição" diante das medidas norte-americanas, segundo o g1. O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou na última semana que o governo Lula não pretende retaliar os Estados Unidos pelo tarifaço.
A consulta é uma etapa anterior à eventual abertura de um painel de julgamento na OMC. No ano passado, o Brasil já havia acionado o mecanismo contra tarifas dos EUA, que foram suspensas pela Suprema Corte norte-americana, segundo o g1.
Fontes: g1 · Folha de S.Paulo · CNN Brasil
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