Articulação Brasileira da Natureza cobra compromisso de candidatos

Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial

A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, conhecida como Mãe Terra, enviou uma carta-compromisso a candidatos para as eleições de 2026. O documento, divulgado pela Agência Brasil, solicita que os futuros parlamentares e gestores públicos se comprometam com a proteção dos ecossistemas e a justiça socioambiental.

O objetivo central da iniciativa é reformar a legislação brasileira para reconhecer a natureza como sujeito de direitos fundamentais, uma pauta defendida pelo coletivo desde sua criação em 2020. Luiz Felipe Lacerda, secretário executivo do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), destacou que a adesão é voluntária e busca "reunir aliados para rever a legislação brasileira".

A carta visa garantir o apoio legislativo necessário para o avanço de propostas como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que revisa o Artigo 225 da Constituição Federal. A PEC, que já está em debate no Congresso Nacional, busca alterar o foco antropocêntrico da legislação atual, ampliando a compreensão de dignidade de direitos para outros seres, segundo Lacerda. A articulação enfatiza que a defesa da natureza está intrinsecamente ligada aos direitos dos povos originários e à proteção de seus territórios.

Fonte: Agência Brasil