ANS suspende reajustes e cancelamentos de planos da Hapvida

Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu preventivamente, nesta quinta-feira (20), a aplicação de reajustes e o cancelamento de contratos de planos de saúde pela operadora Hapvida Assistência Médica. A decisão, anunciada em medida cautelar pelo diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, atinge uma mudança que poderia afetar cerca de 950 mil contratos, o equivalente a 12% da carteira da empresa.

A operadora foi notificada a prestar esclarecimentos à agência sobre o anúncio de reajustes de dois dígitos e de rescisões unilaterais. Segundo Damous, a ação da ANS busca apurar se a decisão da empresa configura uma seleção de risco, prática proibida pela regulação do setor. A medida foi tomada de ofício, por iniciativa da própria agência, antes da conclusão do processo de apuração.

“Em vista do grande número de contratos e de vidas envolvidas, essa medida tem uma aparência muito forte de seleção de risco, o que é proibido e que será apurado pela ANS”, afirmou o diretor-presidente da agência. "Assinamos uma medida cautelar para frear qualquer medida de rescisão ou reajuste até que os esclarecimentos sejam prestados".

A suspensão vale até que a Hapvida apresente suas justificativas. A ANS informou que vai analisar os argumentos da operadora para verificar se as medidas anunciadas estão de acordo com as normas da saúde suplementar. Uma reunião entre a agência e representantes da empresa também deve ocorrer para discutir o caso.

Fonte: Agência Brasil

Este conteúdo não substitui orientação médica individual. Em caso de dúvida, procure um serviço de saúde.