ANS suspende cautelar contra Hapvida após esclarecimentos

Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu, nesta sexta-feira (21), a medida cautelar contra a Hapvida Assistência Médica S.A. A decisão foi tomada após uma reunião, no Rio de Janeiro, em que a Diretoria Colegiada da agência e a operadora discutiram o anúncio de reajustes que poderiam afetar cerca de 947 mil beneficiários.

No encontro, o vice-presidente de Relações Institucionais da Hapvida, Gustavo Ribeiro, e o CEO Lucas Adib, informaram que os reajustes se referem apenas a contratos coletivos firmados com grandes grupos empresariais. Os contratos individuais, coletivos por adesão e os coletivos de pequenas e médias empresas não serão impactados pelas negociações. A Agência Brasil informou que os dados apresentados ainda serão formalmente encaminhados à agência.

O diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, afirmou que a cautelar inicial visava proteger os consumidores: "Sem emitir qualquer juízo de valor sobre o anúncio da companhia, a ANS atuou de maneira cautelar para suspender qualquer ação da operadora que pudesse vir a prejudicar uma grande massa de consumidores."

Com a suspensão da medida, não há impedimento regulatório para que a Hapvida negocie reajustes nos contratos coletivos de grandes grupos empresariais. A ANS, contudo, estabeleceu um monitoramento regulatório para acompanhar a eventual implementação das medidas.

Fonte: Agência Brasil

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