ANP abre consulta pública para reduzir poder da Petrobras no gás
A medida, conhecida como "gas release", pode obrigar a estatal a leiloar parte do gás importado e de parceiros.
Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (7), a abertura de consulta pública para debater o programa de “gas release”. A medida busca reduzir a concentração da Petrobras no mercado de gás natural, podendo obrigar a estatal a ofertar em leilões parte dos volumes que comercializa.
A proposta prevê que a Petrobras abra mão de contratos de revenda da produção de seus parceiros no pré-sal e de importações da Bolívia. O diretor-relator do processo, Pietro Mendes, afirmou à Folha de S.Paulo que a Petrobras compra gás por US$ 3,5 por milhão de BTU e o revende por US$ 12,4 por milhão de BTU, sendo "a maior atravessadora do país".
A Petrobras, por sua vez, tem criticado a proposta. A diretora de Exploração e Produção da estatal, Sylvia Anjos, declarou que o programa pode inviabilizar investimentos na produção de gás. A estatal argumenta que sua participação no mercado caiu de 100% para 56% em menos de cinco anos, com 31 novos agentes comercializando gás no país.
A ANP, porém, considera que a entrada de novos comercializadores não alterou substancialmente a dominância da Petrobras, que em 2025 respondia por 59% da disponibilização de gás. A consulta pública terá duração de 45 dias, seguida por uma audiência pública para ajustes finais. O primeiro leilão de transferência de contratos está previsto para 2027, com leilões anuais até 2030.
Fontes: Folha de S.Paulo · CNN Brasil
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