Aneel rejeita recurso da Enel e mantém processo de caducidade em SP

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou por unanimidade, nesta terça-feira (11), o recurso apresentado pela Enel contra a abertura do processo que pode levar ao fim do contrato da empresa de distribuição de energia na Grande São Paulo. Com a decisão, a Enel deve apresentar sua defesa até o dia 18 de agosto.

O colegiado seguiu o voto do diretor e relator Fernando Mosna, que concluiu não haver elementos para anular a abertura do procedimento de caducidade, iniciado em abril. A decisão desta terça impede que a Enel volte uma etapa no processo de avaliação da caducidade (rompimento) do contrato de concessão em São Paulo.

A Procuradoria Federal afirmou que o processo se baseia em um conjunto de falhas, incluindo deficiência operacional e demora para restabelecer o sistema. O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou que a situação é acompanhada desde 2023, com um "histórico de descumprimentos de compromissos assumidos pela empresa". A Enel, por sua vez, nega as irregularidades, questiona os cálculos da agência e informou que seguirá buscando as "instâncias competentes".

A origem do processo de caducidade são os sucessivos apagões em São Paulo, especialmente o vendaval de dezembro de 2025 que deixou cerca de 4,2 milhões de lares e empresas sem energia. Após a defesa da Enel, o colegiado da Aneel se reunirá novamente para decidir se recomenda ao Ministério de Minas e Energia a aplicação da caducidade, sendo a pasta a responsável pela palavra final sobre a perda da concessão.

Fontes: g1 · Folha de S.Paulo