Alcolumbre vai pautar PEC de flexibilização sem pedido do Planalto

Análise · Luciano Aragão

Davi Alcolumbre sinalizou nesta quarta-feira que vai pautar, na próxima semana, a PEC que flexibiliza as regras de aposentadoria para agentes de saúde. O movimento diz menos sobre os agentes comunitários do que sobre a geometria de poder entre o presidente do Senado e o Palácio do Planalto.

A proposta é conhecida no jargão fiscal como pauta-bomba por uma razão objetiva: afrouxa critérios previdenciários para uma categoria sem que o impacto sobre as contas públicas tenha sido devidamente equacionado. Em ano de esforço declarado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva para demonstrar comprometimento com o arcabouço fiscal, votar essa PEC é o equivalente legislativo de abrir uma janela enquanto o ar-condicionado está ligado.

O que torna o episódio analiticamente interessante não é a PEC em si, mas o timing. Alcolumbre não pautou nada por acidente nos quinze anos em que circula pelo Congresso. Quando ele sinaliza uma votação com uma semana de antecedência, está fazendo política — está testando resistência, cobrando moeda ou demarcando território. Às vezes as três coisas ao mesmo tempo.

A Mesa do Senado não vota matéria. Ela decide o que o plenário pode votar. É uma distinção pequena no papel e determinante na prática.

O governo federal tem razões para não querer a PEC aprovada agora. Aprová-la seria criar um precedente de afrouxamento previdenciário num momento em que o Ministério da Fazenda ainda tenta convencer o mercado de que o arcabouço fiscal tem dentes. Mas o governo também tem razões para não brigar abertamente com Alcolumbre — o União Brasil é peça na base e o presidente do Senado detém a pauta, instrumento de pressão cuja eficácia dispensa demonstração.

O resultado previsível é uma negociação nos bastidores que pode terminar de três formas: a votação acontece e o governo enfrenta o desgaste fiscal; a votação é adiada depois de algum acordo não declarado; ou a PEC vai ao plenário e é derrotada com a sinalização tácita do Palácio — o que seria uma derrota de Alcolumbre, hipótese que ele certamente calculou antes de abrir a boca.

O que não está em jogo aqui é a saúde dos agentes comunitários. Isso não é cinismo — é a descrição de como pautas legítimas funcionam como instrumentos de barganha no Congresso. A categoria existe, a demanda é real, mas a escolha de quando e como votar obedece a uma lógica que tem pouco a ver com urgência social e muito a ver com créditos e débitos políticos que não aparecem em nenhuma ata.

A semana que vem dirá se a sinalização de Alcolumbre era uma intenção ou uma abertura de leilão.

Luciano Aragão

Luciano Aragão — Brasília. Xaplin.

Leia o factual: Alcolumbre coloca em votação PEC de aposentadoria de agentes de saúde

Fontes: Folha de S.Paulo · UOL

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