AGU pedirá à Justiça que tire Discord do ar por falha em proteção

Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai entrar com uma ação na Justiça para retirar a rede social Discord do ar no Brasil. O anúncio foi feito pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, nesta quinta-feira (6), durante um evento sobre a sanção da lei que aumenta a punição para crimes digitais contra crianças e adolescentes.

A iniciativa da AGU surge após Messias ser informado, pelo secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, da recusa da Justiça a um pedido anterior da polícia para desativar a rede social. Messias afirmou que solicitará ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, "todas essas informações à AGU para que nós possamos manejar uma ação civil pública pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira. Já que ela não tem compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes.”

A discussão em torno do Discord intensificou-se após o caso de uma adolescente de Naviraí (MS) que cometeu suicídio ao vivo em uma transmissão na plataforma em 22 de julho, após ser coagida a torturar um gato. O episódio levou à Operação Lívia, da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, que apreendeu cinco menores, entre 13 e 18 anos, em cinco estados.

Para pessoas que precisam de apoio emocional, o Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece atendimento voluntário e gratuito sob total sigilo, 24 horas por dia, pelo telefone 188, e-mail, chat e voip.

Fonte: Agência Brasil