AGU notifica Google para remover perfis de apostas ilegais no YouTube
A Advocacia-Geral da União acionou extrajudicialmente a empresa para eliminar contas que promovem plataformas de cassino não autorizadas.
Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente o Google, dona do YouTube, solicitando a remoção de perfis que promovem e facilitam a criação de plataformas de apostas ilegais no país. Segundo a AGU, a medida visa combater legislação nacional e garantir o cumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), responsável pela ação, encaminhou documento à Google apresentando perfis com tutoriais para plataformas de apostas não autorizadas a operar no Brasil, incluindo o jogo do "bicho".
De acordo com a Agência Brasil, a notificação busca "combater a legislação nacional e garantir o cumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal". A Folha de S.Paulo informou que o pedido foi formalizado na sexta-feira (3 de julho) e solicita remoção imediata das contas.
Fontes: Agência Brasil · Folha de S.Paulo
QUER IR MAIS FUNDO?
→ E-books sobre Política e Economia