AGU cobra do Discord proteção de crianças na plataforma
Órgão avalia propor Termo de Ajustamento de Conduta para assegurar o cumprimento das regras e evitar ação judicial.
Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial
A Advocacia-Geral da União (AGU) reuniu-se na sexta-feira (7) com representantes da rede social Discord para tratar de falhas intensificadas na verificação de idade e proteção de crianças e adolescentes. O encontro foi agendado após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo pela plataforma, no mês passado.
Durante a reunião, a AGU ressaltou que “a proteção de crianças e adolescentes é um dever legal que deve ser cumprido pelas empresas que operam as redes sociais”, conforme informou a Advocacia-Geral da União. O órgão cobrou medidas concretas para prevenção de riscos, identificação de situações de vulnerabilidade e proteção de menores de idade.
Os representantes do Discord manifestaram disposição para cumprir as exigências legais e corrigir as falhas identificadas, segundo a AGU. O órgão agora avalia propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assegurar o cumprimento das regras. Em caso de descumprimento, a AGU estuda entrar com uma ação judicial contra a plataforma.
Fonte: Agência Brasil
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