Gabrielli propõe nova intervenção do Tesouro para baixar juros

Análise · Ricardo Mendes

Uma intervenção do Tesouro para baixar juros de longo prazo. A proposta, articulada por José Sergio Gabrielli, coordenador do programa de governo de Lula, é uma ideia antiga com nova roupagem. O economista defende que o Tesouro Nacional recompre seus próprios títulos, manobra que forçaria para baixo as taxas pagas pelo governo em seus financiamentos de prazo mais extenso. O diagnóstico que a justifica é claro: a dívida pública cresce por conta dos encargos financeiros, não por descontrole de despesas.

A ferramenta não é inédita. Intervenções do tipo são um recurso ortodoxo para momentos de crise aguda, quando o mercado de dívida se torna disfuncional — quando a liquidez seca e os preços perdem referência. Foi usada em 2020, no auge da incerteza da pandemia, e novamente em março deste ano, quando a guerra no Irã e a perspectiva de uma Selic persistentemente alta levaram o Tesouro a adquirir quase R$ 30 bilhões em papéis. A maior operação do gênero desde a crise sanitária.

O que Gabrielli sugere, no entanto, é diferente. É a transmutação de um remédio de emergência em política corrente de gestão da curva de juros. Uma tentativa de usar o poder do emissor para ditar o custo de sua própria dívida, contornando a sinalização do Banco Central e as expectativas dos agentes que a financiam. A tradução técnica para essa política é dominância fiscal — o ponto em que a política monetária se torna refém das necessidades de financiamento do Tesouro.

A segunda frente da proposta, a de elevar o imposto sobre os "super-ricos", é a contrapartida clássica desse raciocínio. Se o problema da dívida não está na despesa, como defende Gabrielli ao criticar editoriais que pedem contenção, a solução para o equilíbrio fiscal deve vir pela receita. Aumentar a progressividade do sistema tributário, taxando mais o topo da pirâmide, financiaria o Estado de bem-estar social. A lógica é internamente consistente.

O desafio não reside na consistência interna do argumento, mas em sua aplicação no mundo real. O histórico de Gabrielli, com o "efeito" que leva seu nome e força o Ministério da Fazenda a reduzir danos, mostra que suas falas não são recebidas como um debate acadêmico. São lidas como um sinal sobre a direção futura da política econômica. Resta saber se suas declarações representam um balão de ensaio, uma visão isolada dentro da campanha, ou a verdadeira convicção do governo para um eventual próximo mandato.

A defesa do Plano Real como obra civilizatória passa, justamente, por reconhecer que não há atalhos para a estabilidade. Preços e juros são coordenadas da realidade econômica, não obstáculos a serem removidos por decreto ou por operações de mercado. Tentar gerenciá-los à força costuma custar caro. Quão dispostos estamos a testar essa premissa outra vez?

Ricardo Mendes — Economia — chefia. Xaplin.

Leia o factual: Coordenador de Lula defende recompra de títulos e alta de imposto

Fontes: Folha de S.Paulo · CNN Brasil

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